2º ANO - 3º BIMESTRE

Matrizes culturais do Brasil

A população brasileira é formada por três principais grupos étnicos : o indígena, o branco e o negro africano.

Os índios contribuíram muito para a formação da cultura brasileira: culinária, instrumentos musicais, nomes de lugares, a presença de palavras indígenas no português falado no Brasil são alguns exemplos.

Somos multiculturais por formação: os imigrantes contribuíram muito na formação da população brasileira ao lado de outros grupos e culturas, como portugueses, indígenas e africanos. Inúmeras levas de estrangeiros chegaram ao país, principalmente ao longo do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

No século XX, mais um grupo étnico veio participar da formação da população brasileira: o asiático, representado, principalmente, pelos japoneses, chineses e coreanos.

Etnia corresponde a um agrupamento humano cuja unidade repousa na comunhão de língua, cultura e de consciência grupal. Podem existir, em uma etnia, traços físicos comuns, entretanto não são eles que a definem, e sim o sentimento de pertencer ao agrupamento ou à comunidade. O termo raça, por sua vez, largamente utilizado no passado, é hoje considerado impróprio, pois a ciência já constatou que, no sentido biológico, não existe raça humana.

Durante muito tempo utilizou-se a miscigenação da nossa população, isto é, o cruzamento entre grupos étnicos, para se afirmar que no Brasil sempre existiu uma “democracia racial”. No entanto, essa visão é hoje considerada um mito, pois obscurece a realidade do preconceito e da discriminação ainda presentes na sociedade brasileira. No passado, tal mito disfarçava o preconceito de cor em relação ao indígena, ao negro e aos mestiços e, também, o preconceito social determinado pela renda e pelo status social. Serviu de forma admirável à classe dominante para mascarar as opressivas relações étnicas e sociais no Brasil.

Os recenseamentos da população brasileira elaborados desde 1950: com exceção do realizado em 1970, sempre fizeram o levantamento da população segundo a cor dos indivíduos. No entanto, esses dados merecem uma análise mais crítica, entre outras razões, em virtude:

·         De ser autodeclarados (declaração em que o declarante declara algo sobre si mesmo), uma vez que o IBGE solicita que cada indivíduo se reconheça em um dos poucos parâmetros relativos à cor previstos no instrumento da pesquisa;

·         De esses parâmetros serem imprecisos – como, por exemplo, a noção de pardo, que abrange descendentes tanto de africanos quanto de indígenas, e a noção de amarelo, que engloba indivíduos indígenas, japoneses, coreanos, chineses e seus descendentes. Esse problema, embora não resolvido, foi minorado no censo de 2000 realizado pelo IBGE, onde os indígenas foram agrupados separadamente dos orientais.

Os dados de 2006 mostram a consolidação de um movimento, sinalizam que mais pessoas em nosso país estão assumindo sua cor de pele, abrindo mão, assim, de uma ideologia de fundo racista que as fazia desvalorizar sua cor. Nos últimos anos, o fortalecimento do movimento negro e a transformação positiva da imagem pública das pessoas desse grupo em nossa sociedade vêm crescendo.

 A dinâmica demográfica

A evolução demográfica do Brasil é subdividida em dois grandes períodos e, a partir da noção de transição demográfica, iremos comparar com a verificada em outros países. Além da queda acentuada nas taxas de mortalidade e de fecundidade a partir da acelerada urbanização, vamos verificar outros fatores responsáveis pela variação das taxas de natalidade no Brasil.

O crescimento populacional decorre de duas variáveis: o saldo entre o número de imigrantes (pessoas que entram no país) e o número de emigrantes (pessoas que deixa o país) e o saldo entre o número de nascimentos e o número de óbitos. Esta última variável constitui o crescimento natural ou vegetativo. No caso do Brasil, este último processo é de grande importância, pois a imigração só teve influência significativa no crescimento populacional no final do século XIX até 1934.

A taxa de mortalidade expressa a proporção entre o número de óbitos e a população absoluta de um lugar, em determinado intervalo de tempo. A taxa de natalidade expressa a proporção entre o número de nascimentos e a população absoluta de um lugar, em determinado intervalo de tempo.

Crescimento populacional brasileiro entre 1872 e 2000 e projeções para 2010 e 2020 podemos analisar dois grandes períodos da dinâmica geográfica brasileira:

·         o período da aceleração demográfica, que aconteceu entre 1940 a 1960: taxas de natalidade elevadas, enquan­to as taxas de mortalidade começaram a declinar de forma significativa, em razão do maior acesso à rede médico-hospitalar, dos avanços da medicina e das vacinações em massa, gerando, em conseqüência, gran­de crescimento vegetativo ou natural da população brasileira. A partir do ano de 1960, iniciou-se um declínio do crescimento po­pulacional brasileiro mostrado através das quedas percentuais de 35,1%, em 1960, para 15,6%, em 2000 (de acordo com projeções do IBGE para 2010 e 2020, o declínio do crescimento popula­cional brasileiro deverá continuar). As princi­pais causas da queda do crescimento populacional são a revolução da tecnologia bioquími­ca, o aumento do número de pessoas com acesso à rede médico-hospitalar, às vacina­ções em massa e à melhoria das condições sanitárias, que contribuíram de forma signi­ficativa para a queda acentuada das taxas de mortalidade.

·         o segundo período, o da desaceleração demográfica e transição em curso, aconteceu a partir de 1970 até os dias atuais: houve reduções consideráveis das taxas de natalidade, seguidas de pequena diminui­ção das taxas de mortalidade, o que refletiu na diminuição do crescimento natural da população brasileira. Algumas transformações ocorridas no Brasil explicam a queda das taxas de natalidade, tais como a crescente urbanização, o aumento da taxa de escolarização, a entrada da mulher no mercado de trabalho e a popularização da pílula anticoncepcional e de outros métodos contraceptivos. O conjunto desses fatores favoreceu a redu­ção do número de filhos, muitas vezes tra­duzida pelo planejamento familiar.

            A taxa de fecundidade consiste no número médio de filhos que as mulheres têm no decorrer de suas vidas, em determinada população. Para obter essa taxa. divide-se o total dos nascimentos pelo núme­ro de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) da população considerada.

    No Brasil a taxa de fecundidade por anos de estudo das mulheres vem diminuido sensivelmente conforme aumentam os anos de estudo das mulheres.  As diferentes taxas de fecundidade entre as grandes regiões brasileiras são explicadas pelas diferenças regionais de desenvolvimento econômico, o que implica maior nível educacional da população e a significativa presença da mulher no mercado de trabalho, entre outros fatores. Mulheres com baixo grau de instrução apresentam as maiores taxas de fecundidade.

A queda da taxa de fecundidade no Brasil começou na década de 1970. Naquela década, a média de filhos por mulher era 5,8 (quase 6 filhos), em 2006 caiu para 2 filhos por mulher e em 2007 esse índice baixou para 1,95 filho por mulher. Segundo o IBGE, uma taxa de fecundidade inferior a 2,0 filhos por mulher não garante a reposição da população atual, demonstrando uma tendência de que o número de habitantes poderá diminuir em números absolutos. A redução do núme­ro médio de filhos por mulher vem caindo em todo o mundo. Particularmente no Brasil, iniciou-se com as mulheres das classes mé­dia e alta dos centros urbanos do Sul e do Sudeste - que apresentavam maior taxa de escolarização e tinham mais acesso as infor­mações – e, pouco a pouco, atingiu as demais classes sociais e regiões (estendendo-se, atualmente, pelas áreas rurais). Entre as regiões brasileiras, em 2005 a Norte tinha o maior ín­dice de fecundidade (2,5 filhos por mulher), e a Sudeste, o menor (1,9 filho por mulher).

Como existe uma estreita relação entre desenvolvimento econômico e taxa de fecundidade, pelas razões apontadas anteriormente, nos países "desenvolvidos" ou industrializados, de modo geral, as taxas de fecundidade são baixas quando comparadas às dos países "subdesenvolvidos" (a taxa de fecundidade dos países "desenvolvidos” situa-se em torno de 1,0).

Os estágios de transição demográfica expressa como ocomportamento das taxas de natalidade e de mortalidade de uma popula­ção, no decorrer de um período mudam. Essa noção se refere à transição entre duas situações de crescimento demográfico relativa­mente reduzido. O período pré-transicional é conhecido como regime demográfico tradicio­nal, e é definido por apresentar uma alta taxa de mortalidade e por uma taxa de natalidade também elevada. Em seguida, observe que na Fase I da transição demográfica ocorre a redução das taxas de mortalidade (linha lilás) e registra-se um elevado crescimento vegetativo (natalidade, a linha verde) da população. A Fase II, por sua vez, caracte­riza-se pela redução das taxas de natalidade e, por último, na Fase III,  período pós-transicional, conhecido como regime de­mográfico moderno,definido por baixas taxas de mortalidade e de natalidade e, conseqüentemente, do crescimento vegetativo.

O Brasil, segundo estudos do IBGE, encontra-se na fase de transição demográfica em curso (Fase II), caminhando para a de transição demográfica avançada, que se caracteriza pela diminuição acentuada das taxas de natalidade e de fecundidade e, conseqüentemente, pelo crescimento populacional moderado. Segundo estimativas, nos próximos anos a taxa de natalidade deverá ser inferior a 20, e a de fecundidade deverá declinar ainda mais.

A análise da pirâmide etária oferece diversas informações sobre a população de um país, como a quanti­dade de habitantes por faixa etária, a propor­ção por sexo e a porcentagem de pessoas em idade produtiva (ou seja, as que se encontram entre 10 e 65 anos) no total da população. Para interpretar uma pirâmide etária, devemos observar os seguin­tes critérios:

·         no eixo das abscissas (horizontal), registra-se a proporção de habitantes em cada faixa etá­ria; no eixo das ordenadas (vertical), as faixas de idade;

·         os dados da base ao topo correspondem à quantidade de popu­lação em cada faixa etária de acordo com o gênero (à esquerda, população do sexo masculino; à direita, do sexo feminino);

·          observamos diferenças entre a quantidade de popula­ção masculina e de população feminina em cada faixa etária correspondente;

·         quando a diferença entre a parcela intermediária - entre 15 e 60 anos, que corresponde à idade produtiva - e a base da pirâmide for acentuada, o país terá um descompasso en­tre a população em idade produtiva e os que deverão ser sustentados (crianças e idosos);

·         o vértice (ponta) em relação ao resto da pirâmide: ele (vértice) apresenta a quantidade de população de ido­sos em relação ao resto da pirâmide;

As mudanças na di­nâmica demográfica brasileira influem diretamente nas políticas públicas de planejamento e de atendimento social. Ao comparar a pirâmide brasileira com as outras, verificamos que as pirâmides da Rússia e da China mostram uma estrutura etária mais envelhecida, enquanto a estrutura da Índia é jovem. A pirâmide russa apresenta maior quantidade de mulheres do que de homens, principalmente nas faixas acima dos 65 anos, em virtude dos vários conflitos internos e das guerras pelos quais o país passou em sua história, o que afetou diretamente o contingente masculino. Quanto à pirâmide brasileira, as quedas dos níveis de fecundidade e mor­talidade nos últimos 40 anos evidenciam que o país está passando por uma fase de transição, fazendo com que o desenho de sua pirâmide etária apresente mudanças ao longo do tempo, passando de uma estrutu­ra jovem nas décadas de 1960, 1970 e 1980, para uma bem menos jovem projetada para o período 2005-2010.

O trabalho e o mercado de trabalho

A distribuição da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil segundo os setores de produção (primário, secundário e terciário), ressaltando suas transformações ao longo do processo de urbanização do país.

É cada vez maior o número de brasileiras que também trabalha fora de casa, aumen­tando o orçamento familiar ou sendo elas mesmas chefes de suas famílias. Muitas mulheres enfrentam duas jor­nadas de trabalho, uma fora de casa, e ou­tra quando retornam ao lar e se dedicam aos afazeres domésticos. De acordo com o IBGE, ao longo da últi­ma década observa-se a manutenção da ten­dência de aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres, que passou de 24,9% (1997) a 33,0% (2007), o que representa, de acordo com os dados da Pesquisa nacional por amostra de domicílios - Pnad 2007, 19,5 mi­lhões de famílias que identificam uma mulher como sua principal responsável.

 População Economicamente Ativa (PEA) é o estudo setorial da economia, uma categoria fundamental para a análise econômica ou para investigação das estru­turas econômicas de um país. Denomina o conjunto da população em idade pro­dutiva (10 a 65 anos) e que trabalha em atividades remuneradas, tanto as pessoas ocupadas (com trabalho) como as deso­cupadas (sem trabalho, mas que tomam alguma providência efetiva no sentido de procurar trabalho).

População não economicamente ativa designa o conjunto das pessoas que não trabalham fora do lar, como crianças, estudantes, donas de casa, aposentados, pessoas impossibilitadas de trabalhar por motivo de doença etc., in­cluindo as que não estão empenhadas na busca de emprego.

Os setores econômicos ou setores de produção são divididos em três setores:

·         setor primário: inclui a agricultura, a pecuária, a caça, a pesca e as explorações florestais;

·         setor secundário: abrange a atividade industrial, incluindo as indústrias de transformação de bens de consumo e de produção e a de construção civil, e a extração mineral;

·         setor terciário: agrupa as atividades relacionadas à presta­ção de serviços (bancos, transporte, saúde, educação, profissões liberais, funcionalis­mo público etc.) e ao comércio.

A importância de estudar a distribuição da PEA de um país, segundo suas atividades econômicas ou setores de produção, entre outras razões, possibilita fornecer elementos ou um quadro de referên­cia para a avaliação da economia do país e de suas tendências, além de proporcionar uma visão sobre suas transformações no decorrer do tempo, o que é relevante para efeito de planejamento econômico e social.

O declínio da PEA no setor primário: de 70,2% em 1940 (quando o Brasil era um país predominantemente rural) para 20,6% em 2005. Entre outros fatores explicativos desse declínio e do aumento da população economicamente ativa nos setores secundário e terciário estão a industrialização, a urbanização, a permanência de uma estrutura fundiária concentrada, o difícil acesso à terra, a mecanização e a modernização da agricultura, entre outros. A diminuição relativa da força de trabalho empregada na agropecuária processou-se vigorosamente, acelerando-se nas décadas de 1960 e 1970. Tal processo liberou trabalhadores para a economia urbana, fornecendo mão de obra barata em grande escala,  porém pouco quali­ficada, para construção civil, indústria, comércio e serviços. Em uma visão mais ampla desse processo, o modelo econômico do país estava apoiado no rebaixamento dos salários e na maximização dos lucros, respaldado pela massa de migrantes rurais gerada no setor primário;

- a partir de 1980 verificou-se uma queda do percentual de pessoas empregadas no setor secundário de produção, por racio­nalização do trabalho (incluída a auto­mação industrial), levando à dispensa de mão de obra. Se no período de maior crescimento industrial do final da década de 1970 até 1980, as atividades manufatureiras e da construção civil absorviam de forma mais significativa a mão de obra liberada pelas atividades rurais (como apontado anteriormente), em toda a dé­cada de 1980 o aumento de trabalhadores no setor de serviços esteve consideravelmente acima do verificado no setor manufatureiro. Em outras palavras, a partir do período indicado, a produção de ri­quezas pela economia industrial cresceu em ritmo mais acelerado do que a gera­ção de empregos, o que determinou um crescimento restringido da mão de obra ligada às indústrias. Esse cenário não foi revertido na década de 1990 e nos anos 2000, período no qual a modernização do parque industrial, associada ao impacto da globalização sobre a economia nacional, condicionou uma significativa redução da população empregada no se­tor secundário. A globaliza­ção e a abertura do mercado nacional às exportações estrangeiras provocaram o aumento da concorrência interna, com a presença de produtos mais baratos e/ou de melhor qualidade. Alguns setores indus­triais foram obrigados a se modernizar enquanto outros sucumbiram à concor­rência, provocando a diminuição dos postos de trabalho e a migração de tra­balhadores para o setor terciário;

- em relação ao setor terciário, percebam que, em 1990, ele já absorvia mais da metade da mão de obra brasileira: de um lado, o aumento de pessoal em ocupações mais modernas, como as derivadas da introdução de novas tecnologias, responsáveis pelo surgimento de novas profissões e de novas formas de gerenciamento e administração como setores de franchising, turismo, call centers etc.; por outro lado, houve também um crescimento em serviços me­nos especializados em relação à exigência de conhecimentos tecnológicos e com menor relação capital/trabalho. Para alguns econo­mistas, as mudanças ocorridas após a intro­dução de meios informacionais na produção e de novas formas de administração causaram uma subdivisão no interior do próprio terciário, fazendo surgir um terciário su­perior e outro, inferior. Os serviços e o comércio do terciário superior represen­tam a absorção da mão de obra em setores ligados às novas tecnologias e formas modernas de administração do comércio e dos serviços, como setorde franchising; telefonia celular; serviços de suporte à in­formática; call centers; serviços de entre­ga em domicílio, serviços especializados, turismo etc.

            A reestruturação industrial causou demis­sões significativas em setores industriais tradicionais, o que fez crescer a economia informal de baixa renda em atividades representadas pelo comércio ambulante; vigilância; serviços de jardinagem; "flanelinhas"; valetes (estacionamentos em eventos) etc. Em função dessas alterações no perfil do setor terciário, ele absorveu trabalhadores a taxas anuais superiores às observadas nos demais setores, o que significa que os postos de trabalho gerados se revestiram de baixa remuneração e qualidade.

A transferência da PEA da indústria para o setor terciário consiste em um fenômeno mais evidente nas metrópoles, onde se concentravam as aglomerações industriais tradicionais. De modo geral, vem ocorrendo um inten­so processo de terciarização das atividades no  mundo  "subdesenvolvido",  inclusive nas metrópoles e cidades médias brasilei­ras. Esse fato deve ser entendido não como resultado da industrialização, e sim de pro­blemas existentes em suas economias. Não havendo empregos suficientes, ocorre uma hipertrofia do setor terciário, ou seja, o se­tor cresce desmedidamente, gerando uma economia informal no terciário inferior, re­presentado por atividades de baixa remuneração, tais como vendedor ambulante, camelô, guardador de carro, vendedor nos semáforos etc. Esses são exemplos típicos da situação de desemprego e subemprego.